1. Introdução
A L. Ambrósio Advocacia valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao acessar nosso site ou entrar em contato conosco.
2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp;
- Dados da mensagem: assunto e conteúdo das mensagens enviadas por formulário ou WhatsApp;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para: responder às suas solicitações e consultas jurídicas; prestar os serviços de advocacia contratados; cumprir obrigações legais e regulatórias; melhorar a experiência de navegação no site.
4. Base Legal
O tratamento de dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais da LGPD: Consentimento (art. 7º, I); Execução de contrato (art. 7º, V); Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); Legítimo interesse (art. 7º, IX).
5. Sigilo Profissional
Todas as informações compartilhadas no contexto da relação advogado-cliente são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94). Nenhuma informação será compartilhada com terceiros sem sua expressa autorização, salvo por determinação judicial ou obrigação legal.
6. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. Poderão ser compartilhados apenas com parceiros técnicos necessários à operação do site, sob contrato de confidencialidade, ou com autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.
7. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros com medidas técnicas e administrativas adequadas. O prazo de retenção é de até 5 (cinco) anos após o encerramento da relação, salvo obrigação legal diversa.
8. Seus Direitos
Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; solicitar correção, anonimização, bloqueio ou eliminação; revogar consentimento; solicitar portabilidade; opor-se ao tratamento indevido. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: leonardo.ambrosio@adv.oabsp.org.br
9. Cookies
Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode configurar seu navegador para recusá-los.
10. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos consulta regular.
11. Contato
E-mail: leonardo.ambrosio@adv.oabsp.org.br
Telefone/WhatsApp: (11) 95070-3595
Endereço: Avenida Industrial, nº 1680, Torre I, Sala 1201, Campestre, Santo André/SP